Substâncias [produzidas] com a intenção de serem aplicadas no corpo humano para limpeza e embelezando, promovendo atratividade ou alterando a aparência, sem afetar a estrutura ou as funções do corpo. Estão incluídas nesta definição os cremes para pele, loções, perfumes, batons, esmaltes para unha, preparações para maquiagem facial e dos olhos, ondas permanentes, cores de cabelo, cremes dentais, desodorizantes, bem como qualquer material dirigido para uso como componente de um produto cosmético.